Câmara dos Deputados

Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 13h21
Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo
Projeto permite que vales-refeição e alimentação sejam usados em supermercados e restaurantes
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 13h10
Projeto permite que vales-refeição e alimentação sejam usados em supermercados e restaurantes Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo
Emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até 1º de março
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 12h51
Emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até 1º de março As informações terão que ser publicadas na internet em 48 horas
Projeto obriga Ministério da Saúde a dar publicidade a dados referentes à vacinação contra Covid-19
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 12h51
Projeto obriga Ministério da Saúde a dar publicidade a dados referentes à vacinação contra Covid-19 As informações terão que ser publicadas na internet em 48 horas
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 12h30
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena
Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 12h30
Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19 Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais
Congresso tem iluminação especial em apoio à campanha de conscientização das doenças raras
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 12h10
Congresso tem iluminação especial em apoio à campanha de conscientização das doenças raras Objetivo é chamar a atenção sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes na busca por tratamento