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Quilombolas seguem em protesto por causa de conflitos no MA

Protesto acontece devido à conflito agrário, que começou há duas semanas, e envolve fazendeiros da região

23/09/2021 10h58 Atualizada há 4 semanas
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Por: Hyana Reis Fonte: G1 MA
Reprodução
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A área desmatada fica na região do Povoado de Tanque de Rodagem e São João, no município de Matões, onde quilombolas estão acampados há quase duas semanas. Apesar da liberação da rodovia na última sexta-feira (17), eles continuam em protesto e aguardam uma visita da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Algumas casas foram demolidas por tratores e os moradores relatam que também vem sofrendo ameaças. Os quilombolas também denunciam a suposta utilização de veneno jogado por uma aeronave pelos fazendeiros.

A Comissão da Pastoral da Terra teve acesso a um licenciamento ambiental concedido pela SEMA que autoriza o uso de veneno na Fazenda Castiça, propriedade que fica situada dentro da área da comunidade Tanque de Rodagem.

De acordo com o advogado da Pastoral da Terra, Rafael Silva, disse que o órgão pede a presença da SEMA na região que está em conflito agrário. “É mais do que urgente a presença da Secretaria Estadual de Meio Ambiente na comunidade quilombola Tanque de Rodagem, em Matões, para rever esse licenciamento, até porque a legislação ambiental estadual exige consulta prévia em casos de pedidos de licenciamento ambiental, onde vivem comunidades tradicionais”.

Outro documento da Fundação Cultural Palmares já certificou a mesma área como território quilombola. Apesar disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda não finalizou o processo de titulação das terras das comunidades de Tanque de Rodagem e São João. Há cerca de oito anos os quilombolas aguardam o levantamento de questões como dados sociais, ambientais e até a extensão territorial para que a área seja devidamente reconhecida.

O problema é que, segundo a Pastoral da Terra, cerca de 380 comunidades no Maranhão estão com processos de titulação parados. Na próxima semana as comunidades de Tanque de Rodagem e São João devem se reunir também com representantes da Prefeitura de Matões para tratar de políticas públicas para os moradores.

Sobre a situação, a SEMA informou que não emitiu nenhum documento autorizando o uso de veneno para desmatar terras em Matões. Disse ainda que as áreas quilombolas de Tanque da Rodagem e São João estão licenciadas para atividades de silvicultura, plantio de eucalipto e que o desmatamento que está ocorrendo na região não tem autorização da SEMA. Sobre a ida de uma equipe da Secretaria ao Município, a pedido dos quilombolas, isso deve acontecer nos próximos dias.