Educação EDUCAÇÃO

Enem: inscrições para ausentes em 2020 terminam no domingo

O novo prazo vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, sem que precise justificar falta na edição anterior do exame

25/09/2021 12h37 Atualizada há 4 semanas
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Por: Hyana Reis Fonte: Correio Brasiliense
Foto: Reprodução
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Candidatos que receberam a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e não compareceram no dia da prova têm até domingo (26) para se inscrever na prova deste ano. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar taxa de inscrição.

As provas para esse grupo serão aplicadas nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, junto às pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro.

Para os isentos ausentes no Enem 2020 as provas deste ano são exclusivamente para o modelo impresso. A aplicação das provas regulares, em 21 e 28 de novembro de 2021, está mantida para todos os participantes que tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital.

Nova oportunidade

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 no dia 14 de setembro, em cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia receber a isenção da taxa de R $85 do Enem 2021 se conseguisse justificar sua ausência. Para isso, as justificativas precisavam ser comprovadas por meio de documentos, se encaixando nas situações previstas no edital que incluíam morte familiar, emergências médicas, assaltos, acidentes de trânsito e outros.

Quem estivesse com Covid-19 ou tivesse contato com infectados também poderiam apresentar essa justificativa para continuar isentos, mas pelo edital anterior, os estudantes que faltaram às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações não poderiam receber o benefício novamente. Na ação, o STF admite que em razão da pandemia, a ausência dos estudantes é justificada e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza.