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Programa Dívida Zero chega a Imperatriz nesta sexta-feira (8)

O consumidor endividado poderá negociar diretamente com as empresas, estando elas presentes ou não no local

08/10/2021 12h27
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Por: Hyana Reis Fonte: Governo MA
Reprodução
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As ações do Programa Dívida Zero chegam a Imperatriz nesta sexta-feira (8) e ocorrerão até o dia 15 de outubro, no Imperial Shopping.  No evento, o consumidor endividado poderá negociar diretamente com as empresas, estando elas presentes ou não no local. A Central de Atendimento funcionará na Praça 2, Piso 2 do Imperial Shopping, das 10h às 18h, todos os dias, até 15 de outubro.  

Qualquer consumidor com idade a partir de 18 anos e dívidas decorrentes de relação de consumo poderá participar da ação. Para isso, deverá comparecer ao evento portando RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e algum documento que identifique a dívida.  

Fornecedores como Equatorial Energia, Caema, Câmara de Dirigentes Lojistas de Imperatriz (CDL), entre outros, participarão da ação. Vale ressaltar que empresas credoras ausentes poderão ser convocadas para audiências de negociação.  

O consumidor poderá negociar com um ou mais credores e parcelar o pagamento em até cinco anos; o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% de sua renda mensal.  

O Programa Dívida Zero é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Duarte Jr, e foi idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Superendividamento), que alterou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso para garantir maior segurança financeira aos núcleos familiares. 

A presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, ressalta a relevância da iniciativa que tem ajudado milhares de consumidores a saírem da inadimplência. “O programa está sendo um grande sucesso em São Luís, com cerca de 10 mil atendimentos realizados em três semanas. E agora chegará a Imperatriz para ajudar ainda mais pessoas”.