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CPI das Fake News deve voltar em fevereiro com foco na eleição deste ano

Paralisada em 2020 pela pandemia, comissão investiga disseminação de conteúdo falso, ataques nas redes e disparo de mensagens em massa

18/01/2022 12h23 Atualizada há 4 meses
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Por: Hyana Reis Fonte: G1
Foto: Reprodução
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news deve retomar suas atividades em fevereiro deste ano com foco nas eleições de 2022, segundo o presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A comissão é formada 16 deputados e 16 senadores e foi instalada em 2019. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou o inquérito das fake news, que apura notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros da Corte. Em 2021, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito.

A CPMI das Fake News está com suas atividades paralisadas desde o primeiro trimestre de 2020, em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid.

Instalada em setembro de 2019, a comissão teria, inicialmente, 180 dias para concluir os trabalhos. O prazo foi prorrogado, por igual medida, pelo Congresso em abril de 2020, quando a CPMI já estava paralisada e se aproximava do esgotamento da primeira contagem.

Durante o período em que esteve ativa, a comissão concentrou seus esforços em duas linhas de investigação: a atuação orquestrada de perfis contra a honra e segurança de pessoas e instituições; e o uso de disparos de mensagem nas eleições de 2018.

Angelo Coronel e a relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA),defendem que a atuação do colegiado deve mudar este ano. Segundo eles, a CPMI deverá ter dois focos: a ação de grupos que tentam influenciar no resultado de eleições; e o avanço de propostas para enfrentamento da desinformação.

Ainda, segundo Coronel, uma das ideias é a criar parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal para o compartilhamento de informações durante a campanha eleitoral — prevista para iniciar em 15 de agosto.

Segundo integrantes, as parcerias irão contribuir para a sugestão de propostas legislativas, que serão apresentadas no relatório final da CPI. Em outra frente, na avaliação do senador, a CPI, que tem poderes de autoridades judiciais, pode ser capaz de investigar denúncias com mais agilidade.

“A CPMI pode ser uma ponte entre essas instituições e a sociedade. Será uma rede de compartilhamento. É possível e já fizemos isso antes. O ano eleitoral pede que a gente assegure eleições limpas, tranquilas e sem ataques difamatórios contra adversários. Nosso papel, dentro da comissão, vai ser garantir mais um espaço de fiscalização e controle”, disse Angelo Coronel.

Nas eleições municipais de 2020, O TSE e a comissão firmaram um acordo para o compartilhamento de dados.