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Resolutividade: Mutirão em Santa Inês sentencia 52 processos criminais

O Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 19 de setembro de 2017, a 4ª Vara de Santa Inês possui competência exclusiva para processar

28/08/2018 12h00
Por: Redação
Fonte: TJMA/Assessoria
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A unidade recebeu um acervo com 3.178 processos, conseguindo reduzi-lo em 25,68% em menos de um ano. (Foto: Foto: reprodução/google imagens)
A unidade recebeu um acervo com 3.178 processos, conseguindo reduzi-lo em 25,68% em menos de um ano. (Foto: Foto: reprodução/google imagens)

A 4ª Vara da Comarca de Santa Inês sentenciou 52 processos durante um Mutirão de Audiências relacionados a processos criminais que tramitam na unidade, realizado no período de 20 a 23 de agosto. Com o apoio de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e serventuários da Justiça, a juíza Denise Pedrosa Torres, titular da unidade, coordenou os trabalhos que interrogou e/ou ouviu 442 pessoas durante 140 audiências realizadas.

Criada em 2011 e instalada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 19 de setembro de 2017, a 4ª Vara de Santa Inês possui competência exclusiva para processar e julgar os feitos criminais da comarca. À época, a unidade recebeu um acervo com 3.178 processos, conseguindo reduzi-lo em 25,68% em menos de um ano.

“Nossa avaliação do mutirão é muito positiva, pois conseguimos sentenciar 52 processos, muitos dos quais oriundos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que estipula o julgamento até 31 de dezembro deste ano, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014”, analisa a magistrada Denise Torres.

Participaram do mutirão os juízes Bruno Barbosa Pinheiro (Bom Jardim); Ivna Cristina de Melo Freire (2ª Vara - Santa Luzia); Alexandre Antonio José de Mesquita (Santa Inês - Titular da 3ª Vara); Marcelle Adriane Farias Silva (1ª Vara - Santa Luzia);Ricardo Augusto Figueiredo Moyses (Monção); Thadeu de Melo Alves (Pindaré-Mirim). Pelo Ministério Público participam os promotores Fábio Santos de Oliveira (Bom Jardim); Sandro Carvalho de Lobato, Frank Teles de Araujo e José Artur Del Toso Júnior (Santa Inês); Lúcio Leonardo Gomes (Santa Luzia); José Frazão Sá Menezes Neto (Monção; e Cláudio Borges dos Santos (Pindaré-Mirim).

Pela Defensoria Pública Estadual (DPE-MA), atuam os defensores Lisly Borges Barreira (Zé Doca); Ualasse Rocha; Louzeiro (Santa Inês); Pedro Ícaro Cochrane Santiago Viana (Santa Inês); Eric Luiz Martins Chacon (Santa Inês); Davi Pessoa de Lucena.