E-mail

redacao@correioma.com.br

WhatsApp

99 98190-5359

Camara Imperatriz
Corona Junho
Radio Timbira
EXTRAÇÃO MINERAL

Secretária descarta simplificar concessões para mineradoras

Segundo a secretária, a concessão de licenciamentos para mineradoras deve considerar uma série de aspectos

27/02/2019 09h45Atualizado há 1 ano
Por:
Fonte: Agência Brasil
311
 (Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade de simplificação de processos ligados a grandes empreendimentos, durante reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG).

"Quando se fala em simplificar, o que poderia ser simplificado são empreendimentos cujos impactos são previsíveis e facilmente delimitados. O que é licenciado na esfera federal é bem diferente do que é licenciado, por exemplo, nos municípios”, disse na terça-feira (26) Hofmann.

Segundo a secretária, a concessão de licenciamentos para mineradoras deve considerar uma série de aspectos. “Esse tipo de simplificação não pode ser admitido para uma grande mineração. Quanto maior o impacto ambiental e a imprevisibilidade da relação do empreendimento com o ambiente, maior deve ser o rigor da avaliação". Para Rose Hofmann, a variação ambiental é apenas um dos componentes da gestão de riscos – e a atribuição legal de fiscalização é distribuída hoje a diferentes órgãos públicos.

Problemas

Hofmann citou como problemas que devem ser avaliados antes de planejar a simplificação no processo de concessão de licenças a formação limitada dos profissionais dos órgãos ambientais, além de quadro técnico e orçamento limitados. Analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), André Naime disse que há limitações nas análises de risco e lacunas na regulação de uso e ocupação de solo.

Naime sugeriu que os licenciamentos ambientais também passem a exigir um diagnóstico sobre "áreas vulneráveis" ao empreendimento e o chamado "plano de resiliência". O professor de engenharia da Universidade de São Paulo (USP) Luís Sanchez ressaltou que a desativação de barragens a montante, anunciada pela Vale e determinada por lei estadual de Minas Gerais e por decreto, também apresenta sérios riscos e impactos ambientais.

Investigações

Os deputados se reuniram nessa terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em defesa de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o crime ambiental de Brumadinho. Um mês depois da tragédia provocada pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), 179 mortes foram registradas e há 131 desaparecidos.

Imperatriz - MA
Atualizado às 04h14
21°
Poucas nuvens Máxima: 36° - Mínima: 20°
21°

Sensação

10 km/h

Vento

76.7%

Umidade

Fonte: Climatempo
Site Novo
Site Novo
Blogs e colunas
Site Novo
Últimas notícias
Site Novo
Mais lidas
Site Novo
Site Novo