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Açailândia é sede para audiência do Orçamento Participativo do Governo

O OP busca uma interação ampliada dos segmentos sociais com o intuito de diversificar a atuação governamental

11/06/2019 18h01Atualizado há 1 ano
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Fonte: Sinfra
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 (Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Várias cidades do Maranhão estão sediando audiências sobre o Orçamento Participativo (OP), organizado pelo Governo do Estado. Nesta terça-feira (11), Açailândia recebeu uma OP com o objetivo de promover a transparência, controle, desenvolvimento com participação popular.

Durante o encontro, as comunidades, em conjunto com representantes das secretarias do Governo do Estado, definem as ações prioritárias em áreas como saúde, educação e infraestrutura. O evento foi realizado no Centro de Ensino Integral Lourenço Galleti, que é resultado de uma sugestão da comunidade durante uma OP.

O subsecretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Jonas Alves, que representou o secretário Clayton Noleto, reforçou que a iniciativa fortalece o estado democrática de direito. “Esse evento é importante porque permite a população planejar junto com o governo, fortalecendo e empoderamento da população. Inclusive realizamos essa audiência em um núcleo de educação integrada que é resultado de uma audiência pública de orçamento participativo. A comunidade sugeriu e o Governo, por meio da Sinfra, atendeu. Isso mostra que a participação da população é fundamental na construção das políticas e na execução das obras em todo o estado”, disse.

Segundo o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, Lawrence Melo, que representou o governador Flávio Dino, esse ano serão realizadas audiências em 35 polos, aproximando ainda mais a sociedade do Governo do Estado. “A população vai decidir onde o orçamento será gasto. Esse é um instrumento democrático, que promove o exercício da cidadania e a aproximação popular. É o momento em que podemos ouvir a população para aprimorar nossas ações”, destacou.

O OP busca uma interação ampliada dos segmentos sociais com o intuito de diversificar a atuação governamental. Ivanete da Silva, representante do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, disse que essa é uma oportunidade da população apresentar as suas necessidades. “Essa é a oportunidade de repassar ao governo quais as demandas da comunidade. É um espaço que temos de tratar diretamente dos nossos direitos”, acrescentou.

Sobre o Orçamento Participativo

O processo do OP acontece desde 2015, coordenado pelas Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan) e com a participação de várias secretarias. Durante esse período foram elaborados por meio das escutas mais de 900 propostas, que tiveram como áreas mais votadas pela população a saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social. O Orçamento Público do Estado é dividido em três elementos: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Plano Plurianual (PPA).