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Socialismo versus social-democracia: dúvidas teóricas e aplicações práticas

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Práxis PolítikaProf. Dr. César Figueiredo convida os leitores para uma reflexão críticas dos temas do universo político. Além das questões pontuais emergidas do cotidiano, visamos instrumentalizar teoricamente as discussões, de modo a lastrear fundamentalmente a coluna a partir da ciência política.

11/11/2018 14h34
Por: Redação
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Internet (Foto: Reprodução)
Internet (Foto: Reprodução)

A confusão acerca entre socialismo e social-democracia tornou-se a tônica dessa eleição presidencial de 2018, muitas vezes confundidas e usadas espertamente por candidatos com o intuito de difundir dúvidas a fim de amealhar votos de incautos eleitores. Historicamente ambos vocábulos são tributários da mesma matriz política advinda da concepção do comunismo, realçamos para fins teóricos que socialismo seria uma transição entre a sociedade capitalista e a comunista. Por comunismo temos os pressupostos clássico estudados por Karl Marx, por exemplo, sociedade sem classe, substituição da função do Estado pela ditadura do proletariado, fim da propriedade privada, etc.

Nessa perspectiva, capitalismo seria justamente o inverso desse modelo comunista, uma vez que Marx acreditava que a classe operária iria conseguir a sua emancipação e chegaria ao comunismo. Assim, por capitalismo temos as características clássicas liberais: sociedade de classe, livre mercado, exploração da força de trabalho, lucro, propriedade privada, etc. Ainda, a partir da acepção marxista, o socialismo seria um momento de transição, melhor dito, uma passagem entre a sociedade de classe capitalista e a sociedade comunista. Neste momento o modelo capitalista iria começar a ser substituído pela concepção comunista e o Estado iria se reorientar, portanto, não servindo mais a uma elite econômica, mas sim a toda a classe trabalhadora.

Realço que estas concepções teóricas cunhadas pelo pensador alemão Karl Marx foram construídas sobre o plano do ideal; porém, no plano real o seu desenvolvimento não foi processado com igual tessitura. Houve um modelo de socialismo edificado na antiga União Soviética, denominado Socialismo Real, que ficou incompleto entre o projeto de socialismo ideal e do comunismo pensado teoricamente por Marx. Este modelo absorveu alguns dos pressupostos teóricos marxista como o fim do Estado burguês; no entanto, não conseguiu resolver algumas contradições de fundamental importância, por exemplo, ampliar a democracia participativa e a ocorrência deletéria do engessamento do Estado pelo dirigismo partidário.

Nesta profusão teórica entre o capitalismo e o socialismo, houve a sua réplica nos partidos de direita (capitalista) e nos partidos de esquerda (socialista), também houve a edificação do modelo social-democrata como se este fosse um meio termo para reorganizar o capitalismo. Este modelo de social-democracia foi erigido historicamente após a crise da economia de 1929 e após o colapso do fim da II Guerra Mundial, momento este que o capitalismo precisou se reconstruir e dar uma resposta efetiva para conter a emergência do socialismo. Podemos dizer, em linha gerais, que a social-democracia mantinha todos os pressupostos do capitalismo como sociedade de classe e livre; porém, o Estado cumpria um papel de grande importância para regular o capital e não deixar novamente naufragar em crises econômicas sistêmicas. Também, visava criar um Estado de Bem-Estar-Social a fim de conter a utopia socialista.

Neste aspecto, a social-democracia respondia a uma demanda histórica na reconstrução da Europa pós-II Guerra Mundial, modelo este que o Estado desempenharia as funções provedoras na educação, na saúde, na moradia, na previdência e etc. A partir desta configuração visava uma maior equidade entre as classes, bem como uma melhor distribuição das riquezas reguladas pelo Estado, dando, assim, o respaldo da pujança atual europeia. O Brasil tentou alguns ensaios de modelo de sociedade capitalista com contornos social-democrata, porém, em nenhum momento histórico qualquer tentativa vicejou – talvez pela confusão intencional de alguns elementos da classe política que insistem pelo projeto de Estado Mínimo: Neoliberal.