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Práxis Polítika

Podemos reconstruir a nossa democracia?

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Práxis PolítikaProf. Dr. César Figueiredo convida os leitores para uma reflexão críticas dos temas do universo político. Além das questões pontuais emergidas do cotidiano, visamos instrumentalizar teoricamente as discussões, de modo a lastrear fundamentalmente a coluna a partir da ciência política.

28/10/2018 12h55
Por: Redação
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sem fonte (Foto: sem fonte)
sem fonte (Foto: sem fonte)

Os governos democráticos tiveram o seu modelo de existência consolidados após o advento da II Guerra Mundial, momento este que após o cataclismo do nazifascismo o mundo precisou se reorganizar praticamente e teoricamente para legislar o que seria um modelo de governo democrático. A partir das discussões nos fóruns da ONU ficou assimilado pelos países que a compunha que democracia pressupunha governos com eleições e com livre escolha de seus governantes, o que se convencionou chamar de soberania dos povos. Ainda, neste gradiente todos deveriam possuir direito de representar e se ver representados.

O Brasil foi signatário desses protocolos internacionais assumindo o seu manifesto após findar a ditadura de Vargas (1930-1945), estabelecendo a democracia representativa como instrumento legítimo para se estabelecer o jogo democrático. No entanto, o processo em curso brasileiro entre os anos 40 e 50 ainda apresentava muitas falhas, por exemplo, nem todos os partidos políticos possuíam o seu registro legal partidário, conforme ocorria com o PCB; assim como, era proibido o voto para os analfabetos. Ou seja, podemos dizer que neste período mesmo o Brasil tendo acordado com os desígnios da ONU vivíamos numa semidemocracia, haja vista que não atendia a todos os protocolos para garantir a legalidade de eleições democráticas e livres para toda a população.

Posteriormente, tivemos a ditadura militar fazendo com que nesse período, de fato, não houvesse qualquer manifestação democrática, uma vez que toda ação política que houvesse contra o governo ditatorial era passível de prisão, tortura, assassinato e ocultação de cadáver. Foram 21 anos da mais cruel e sanguinária ditadura, momento este que as sanções impostas para o livre exercício político era instrumento recorrente impetrado pela sanha militar, fazendo com que fosse totalmente suprimida os direitos políticos da população, pois até mesmo o modelo do sistema partidário brasileiro fora erodido, já que institucionalizaram a partir do AI-2 (1966) somente dois partidos legais. A ditadura finda em 1985 e no ano de 1988 é instituído a nova constituição brasileira, batizada de Constituição Cidadã, pois dava o direito de votos a todos: homens, mulheres, branco, negros, indígenas, alfabetizados e analfabetos.

Convém realçar para efeitos de teoria democrática que democracia na acepção da palavra pressupõe governo do povo, provinda o vocábulo do grego clássico em que etimologicamente demo é povo e cracia significa poder.  No tocante a teoria moderna foi estabelecida este modelo de democracia burguesa vigente, modelo este regido por esta sociedade de classe que consagrou o perfil de democracia representativa – através do instrumento legítimo da escolha dos nossos representantes - como se estivéssemos delegando o poder para estes eleitos nos representar. Ainda, teoricamente, democracia pressupõe o livre exercício de manifestação e contestação sem que haja coerção, melhor dito, o povo pode se manifestar contrário ao governo sem sofrer qualquer coação pelo chefe eleito da nação.

Porém, chegamos ao final do segundo turno com esta triste constatação que a democracia no Brasil não vicejou; pelo contrário, ela involuiu, pois na medida em que os grupos que disputaram o processo democrático optaram pela agressão mútua e pelo não diálogo mataram a democracia. Nesse sentido, retomamos alguns conceitos evidenciados e apontamos a necessidade de um consenso para que a sociedade brasileira possa voltar a trilhar o caminho da harmonia. Pois, democracia pressupõe o consenso político a partir da expressão da vontade da maioria; portanto, devemos desejar que partir da vitória do novo presidente voltamos à reconstrução sadia das instituições democráticas do Brasil.