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Com quantas facadas se mata uma democracia?

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Práxis PolítikaProf. Dr. César Figueiredo convida os leitores para uma reflexão críticas dos temas do universo político. Além das questões pontuais emergidas do cotidiano, visamos instrumentalizar teoricamente as discussões, de modo a lastrear fundamentalmente a coluna a partir da ciência política.

12/09/2018 19h16
Por: Redação
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teste de legenda (Foto: Divulgação)
teste de legenda (Foto: Divulgação)

O conceito de democracia implica duas situações bem distintas de acordo com a teoria política; por um lado, enfoca o conceito minimalista democrático, por outro lado, se amplia com os aspectos maximalistas. Para dar conta destes dois aspectos, primeiramente, devemos registrar que na teoria minimalista enfatiza que basta os procedimentos mínimos eleitorais com eleições livres para endossar que se vive numa democracia efetiva. Noutra perspectiva maximalista, enfatiza que a noção democrática é bem mais ampla que os procedimentos mínimos eleitorais, uma vez que nesta perspectiva visa uma noção ampliada de democracia com participação popular, equidade e com qualidade cidadã.

Assim sendo, muito se fala da erosão do processo democrático brasileiro desde o Golpe de 2016, como se toda a construção erigida desde a retomada do processo de redemocratização estivesse sendo drenada pelo turbilhão da história. Obviamente, que mantivemos as noções minimalistas democráticas nesse processo com as eleições de 2018; porém não tão livres, uma vez que é questionável internacionalmente a condenação do ex-presidenciável Luís Inácio Lula da Silva. No entanto, a noção ampliada de participação política com amplas camadas da população, bem como a busca efetiva da qualidade das eleições visando uma maior cidadania se esfumaça no ar a olhos vistos, principalmente, em face de todo os conflitos ativados desde 2016.

Não obstante, devemos ficar lúcidos desta atual conjuntura nacional e analisarmos que estes fatos não são tão singulares na história do Brasil; muito pelo contrário, uma vez que esses conflitos foram férteis em todos o século XX. Além de atentados verdadeiros ocorrido no Brasil no século passado, houve também inúmeros simulação de atentados com vistas a mudar o curso da história e influenciar a opinião pública. A mais notória falsificação foi a tentativa de assassinato do jornalista Carlos Lacerda – notório oponente de Getúlio Vargas. Conforme o desenrolar da história, Vargas não aguentou o clima contraditório e da opinião pública, por conseguinte, acabou se suicidando.

Posteriormente, tivemos dois fatos falaciosos de extremamente gravidade que colocaram em risco o processo de redemocratização brasileira e as primeiras eleições pós ditadura, são os seguintes: 1) No ano de 1981 ocorreu o atentado do Riocentro, neste atentado os militares tentaram colocar uma bomba na comemoração do dia 1º de maio, com vistas a ocorrer um derramamento de sangue e atribuir à esquerda, com vista a endurecer novamente o regime militar. 2) Ofuscando a eleição presidenciável de 1989, ocorreu o sequestro do empresário Abílio Diniz, rapidamente conseguiram localizar o cativeiro, mas os sequestradores são associados falaciosamente a militantes do PT, fato este que desbotou os votos de Lula, que disputava com Fernando Collor o 2º turno.

Neste momento ocorre novamente um fato que coloca em polvorosa a mídia e as especulações contraditórias: o esfaqueamento televisionado de Jair Bolsonaro. Não querendo comparar com outros atentados falaciosos, uma vez que este foi registrado em tempo real; porém, apenas coloco o fato no mesmo prisma analítico pelo impacto que poderá ter na condução política e influenciar o percurso das urnas. O saldo negativo que fica desse imbróglio é observamos o quão frágil é a nossa democracia minimalista, pois esses atentados (verdadeiros ou falsos) infelizmente podem colocar em xeque mais ainda o delicado processo eleitoral.