E-mail

redacao@correioma.com.br

WhatsApp

99 98190-5359

Abril 20
Radio Timbira
Camara Imperatriz
Práxis Política

Da fila do INSS ao OCDE:

um longo e tortuoso caminho

Práxis Polítika

Práxis PolítikaProf. Dr. César Figueiredo convida os leitores para uma reflexão críticas dos temas do universo político. Além das questões pontuais emergidas do cotidiano, visamos instrumentalizar teoricamente as discussões, de modo a lastrear fundamentalmente a coluna a partir da ciência política.

15/01/2020 17h31Atualizado há 4 meses
Por: Cesar Figueiredo
506

A nova previdência brasileira aprovada assustou muito os trabalhadores, pois com medo das novas regras da previdência os brasileiros correram ao INSS, a fim de tentar se livrar e conseguir se aposentar. Conforme amplamente divulgado, o governo aprovou novas medidas para a aposentadoria, em linhas gerais, os trabalhadores deverão ter necessariamente mais tempo de contribuição, dito de outro modo, terão que trabalhar bem mais para adquirir um direito que já estava outrora conquistado. Com o intuito de correr desse malogro, trabalhadores que já possuíam o tempo necessário afluiriam para as filas do INSS; porém, o governo não possui corpo técnico qualificado para suprir tamanha demanda.

            Trocando em miúdos, criaram novas leis e provocaram uma revoada de trabalhadores querendo ineditamente se aposentar, contudo, o INSS não possui corpo funcional necessário para suprir o serviço; gerando, consequentemente, um déficit muito grande de atendimento nesses meses imediato da implementação dessas novas regras. Esses trabalhadores que almejavam sair do mercado formal de trabalho, via aposentadoria, justificam os seus anseios por uma lógica terrível: 1) conforme enfatizado, não ficar mais tempo trabalhando, a fim de conquistar o que já possuíam por direito (tempo de serviço); e, o mais importante, 2) se livrar do mercado de trabalho voluntariamente, antes que os empregadores os expulsem por eles estarem muito velhos.  Obviamente, todos sabemos, que um trabalhador com 65 anos (ou mais) não possui atrativo nenhum para o empregador, logo é preferível não correr o risco, se aposentando em prazo hábil e por conta própria.

            Além desse aumento de pedidos de aposentadoria, o governo ainda tem que gerir o fluxo contínuo de serviço, que são aqueles trabalhadores que precisam do INSS para assuntos diversos, por exemplo, acidente de trabalho ou licença maternidade. Em síntese, criaram um gargalo, que não sabem como sair; não obstante, pesa ainda nessa questão o fato que o governo não pretende abrir novos concursos públicos para o setor federal: arrocho em grau máximo e sem perspectiva de resolução. No entanto, devemos apontar que tal dificuldade acabou tornando-se benéfico para o governo, pois na medida que justificam o não pagamento dos benefícios e das aposentadorias aos trabalhadores por falta de recurso humanos, acabam, consequentemente, fazendo uma poupança das suas próprias reservas - não importando toda crise que passam os trabalhadores.

            A fim de fazer um ajuste forçando, melhor dito, realizar apenas uma maquiagem numa ferida grave, o governo lança mão de sua medida magistral: chamar militares da reserva por tempo (in)determinado para suprir o déficit e pagando um adicional de 30% para o seu exercício ao INSS. Solução falaciosa, visto que não chamará um corpo técnico concursado especializado para o cargo. Tal medida, efetivamente, não adiantará nada, pois abrandará apenas o fluxo que está causando esse gargalo, mas não resolverá o fluxo contínuo de serviço que já estão atrasados por falta de concurso público e recursos humanos.

            Fechando as pérolas do atual governo, os Estado Unidos sinalizaram a entrada do Brasil para a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), fazendo média para a adesão do país ao clube dos países ricos – como se isso catapultasse diretamente o Brasil para dentro desse clube seleto. No entanto, a fim de conter os vivas festivos, devemos lembrar que o país precisa atender a diversas condições dentro desse espaço restrito, que vão desde padrões de abertura comercial ao desempenho de indicadores saudáveis, tanto econômicos quanto sociais - muitos deles em clara ruína. Talvez, como sugestão, comecem arrumando o caos instalado no INSS, para ter um padrão internacional de primeiro mundo e não entrarem pela porta dos fundos, como um primo pobre e com pires na mão pedindo favor.