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Práxis Política

A ressaca de carnaval: o saldo da folia.

Análise Política

Práxis Polítika

Práxis PolítikaProf. Dr. César Figueiredo convida os leitores para uma reflexão críticas dos temas do universo político. Além das questões pontuais emergidas do cotidiano, visamos instrumentalizar teoricamente as discussões, de modo a lastrear fundamentalmente a coluna a partir da ciência política.

27/02/2020 21h54
Por: Cesar Figueiredo
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Fazendo jus a tradição cristã ocidental, eminentemente católica, entramos no período oficial da quaresma, a partir da quarta-feira de cinzas – momento que todos são convidados para uma reflexão acerca da vida e da transitoriedade humana, principalmente através de ritos religiosos até a chegada da Páscoa. Contudo, profanamente, também a quarta-feira de cinzas representa o fim das alegrias de Momo e da chegada do dever a ser cumprido, melhor dito, das obrigações diárias que chegam na vida de todos quando finda o período de férias, de carnaval e de descanso. Realçamos que, enquanto o povo estava brincando festivamente no carnaval, o chefe do executivo não cansou de trabalhar, pois foram emitidos pelo Palácio do Planalto sinais de endosso para as manifestações marcadas para março.

            Essas manifestações de apoio ao governo, agendadas para o dia 15/03/2020, é mais uma das tantas quedas de braço entre o executivo e legislativo: 1) do lado do governo, o elenco de apoio aproveita para construir um grande ato, justamente, visando mostrar que tem o povo em suas mãos.  2) Da parte do legislativo, rechaçam a construção do evento, principalmente, pelo fato de ter sido ventilado na mídia que o próprio Presidente distribuiu mensagens a grupos de amigos, consequentemente, os parlamentares alegam que pode ser qualificado tal atitude como crimes de responsabilidade. De qualquer modo, não passarão disso - acusações de um lado e escusas alhures de outro, num processo recíproco de enxugar gelo.

            Enquanto isso, devemos nos deter a fatos mais gravosos de fundo político que assolam o Brasil, principalmente, o duelo evidente entre os três poderes e, sobretudo, a falta de diálogo que está ocorrendo entre o legislativo e o executivo. Devemos asseverar que para o bom funcionalismo do nosso modelo de Presidencialismo de Coalizão, precisa, necessariamente, haver uma boa articulação política entre o Presidente e o legislativo, exatamente para a aprovação das suas pautas de governo – fato este que está longe de se apresentar como um sonho encantado. Conforme estamos observando, as pautas estão sendo aprovadas não pela boa articulação do Presidente ou dos seus ministros, mas pelo fato que é de interesse da Câmara dos Deputados e do Senado a agenda ultraliberal em curso.

            Ainda, quando pensamos nos três poderes imediatamente vem à mente o legislativo, o judiciário e o executivo, cada um funcionando de maneira equilibrada, servindo de freios e contrapesos para inibir excessos, assim como regular o bom funcionamento das instituições políticas. Houve momento da história política do Brasil em que o executivo ditava o curso com maestria, dando os tônus até mesmo para o rumo da casa legislativa – ficando o judiciário como uma mão invisível para a harmonia necessária. Da mesma forma, houve períodos políticos turbulentos em que o judiciário tornou-se protagonista de primeira ordem, ditando o curso até mesmo do resultado das eleições – como na decisão jurídica, dentro da rito legal, que retirou Lula às pressas da corrida presidencial.

            Brigas à parte entre os três poderes, grifamos que ocorreu também nessa quarta-feira de cinzas o primeiro caso de Corona Vírus oficiosamente detectado no Brasil. O grande problema é o que o governo poderá fazer para conter uma possível pandemia, uma vez que o mundo todo está clamando por uma solução e procurando todas as formas possíveis de cuidados. No caso do Brasil ainda não sabemos, pois não foi emitido nenhuma nota oficial de profilaxia, mais dramático ainda é sabermos que o recurso humano na área da saúde não cobre todo o país, visto que fora desmontado o Programa Mais Médico pelo atual chefe do executivo.  Mesmo com previsões não muito alvissareiras, espera-se que a ressaca de carnaval seja, realmente, apenas uma licença poética do final da folia de Momo e não se transforme em mais um drama brasileiro: voltamos a vida real!