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Anvisa nega importação da Sputnik V, e Dino afirma que vai esperar 'manifestação de cientistas'

Agência Nacional de Vigilância Sanitária negou o pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V, imunizante contra a Covid-19 produzido na Rússia

27/04/2021 11h39
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Por: Hyana Reis Fonte: G1 MA
Foto: Reprodução
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou nesta terça-feira (27), sobre a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em negar o pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V, imunizante contra a Covid-19 produzido na Rússia. A decisão foi tomada pela Anvisa na noite dessa segunda-feira (26), após análise apontar falta de dados e risco de doenças por falha em fabricação.

Por meio das redes sociais, o governador afirmou que vai esperar “manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos” sobre a vacina.

“Sobre decisão da Anvisa quanto à vacina Sputnik, irei aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos. Posteriormente, teremos reunião com governadores da Amazônia e do Nordeste para avaliar fundamentos técnicos, a serem apresentados ao STF e à própria Anvisa”, declarou Flávio Dino.

A Anvisa apontou que não recebeu relatório técnico capaz de comprovar que a vacina atende a padrões de qualidade e não conseguiu localizar o relatório com autoridades de países onde a vacina é aplicada. Entre as diversas falhas identificadas no imunizante, a mais grave é que o adenovírus, usado para carregar o material genético do coronavírus, é capaz de se reproduzir e pode causar doenças.

O relator do processo, Alex Machado Campos, classificou a situação atual da vacina como um "mar de incertezas" e disse que ela aponta um cenário de riscos "impressionante".

"(...) os dias de sim à vacina e aos medicamentos são comemorados. Nós comemoramos sempre. Ocorrerão, conduto, inevitavelmente, dias de não. E ele necessariamente traduzirá o que a razão de existir da Anvisa pode traduzir, que é proteger a saúde da população" - Alex Machado Campos.

Pedidos de autorização

O Maranhão é um dos 14 estados do Brasil que pediram autorização para importação emergencial de quase 30 milhões de doses da Sputnik. No dia 9 de abril deste ano, o governo do estado acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Anvisa autorizasse a importação e o uso emergencial da vacina no combate a pandemia de Covid-19.

“Maranhão apresentou ao STF uma petição requerendo a autorização à importação da vacina Sputnik. As leis são claras ao permitir a compra pelos Estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, disse Dino.

O governador Flávio Dino disse, na ocasião, que a decisão havia sido tomada após a Anvisa não autorizar a importação da vacina, alegando que havia falta de documentos do fabricante.

No pedido, o Maranhão justificava que a Sputnik V já tinha sido submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança contra a Covid-19, sendo utilizada em mais de 50 países, inclusive da América Latina. A petição também citou o estudo sobre a eficácia de 91,6% do imunizante, publicado pela revista científica internacional The Lancet.

O estado afirmou que a exigência de documentos pela Anvisa para análise do pedido de uso e importação da vacina Sputnik V não tinha amparo na própria regulamentação da agência (RDC 476/2021). Em caso de descumprimento por parte da agência, o Maranhão pediu que fosse aplicada uma multa diária de R$ 1 milhão.

Após o Maranhão acionar o STF, a Anvisa disse, ao G1, que o pedido de importação da vacina não tinha sido negado, mas suspenso até o envio das informações solicitadas ou que sejam enviados dados.

No dia 13 de abril, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, definiu um prazo até o fim do mês de abril para que a Anvisa decidisse sobre a "importação excepcional e temporária" de doses da vacina Sputnik V. O ministro tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que disse ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

Na decisão, Lewandowski determinou que a decisão fosse tomada em até 30 dias, a contar do último dia 29 de março.

Lewandowski disse, ainda, que se o prazo fosse descumprido, o Maranhão ficaria automaticamente autorizado a importar e distribuir as doses da Sputnik V, "sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas".

No dia 20 de abril, a Anvisa pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF, para suspender o prazo dado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina russa Sputnik V.

Segundo a Anvisa, dados sobre qualidade, eficácia e segurança do imunizante precisavam ser juntados ao processo de pedido de compra para decidir sobre "importação excepcional e temporária" de doses da vacina desenvolvida pela Rússia.

Anvisa nega importação da Sputnik

Após cinco horas de debates e apresentação de relatórios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária negou, nesta segunda, 26 de abril, o pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V, imunizante contra a Covid-19 produzido na Rússia.