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Prefeitura divulga novo decreto de flexibilização de medidas contra o Covid

O decreto autoriza a volta das aulas no modelo híbrido e a realização de apresentações ao vivo de artistas locais

07/05/2021 10h39
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Por: Hyana Reis
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Decreto municipal nº 34, divulgado nesta quinta-feira, 06, autoriza a volta das aulas no modelo híbrido em instituições privadas de ensino infantil e fundamental. Escolas de idiomas e de ensino musical, assim como cursinhos pré-vestibulares, técnicos e profissionalizantes, também podem adotar os sistemas de aulas nas formas híbridas e/ou remotas. Flexibilização possível apenas mediante o cumprimento das normas sanitárias contra a Covid-19.

Instituições de nível superior podem adotar o formato híbrido de ensino e também optar por concluir o primeiro semestre de forma remota.

Ainda de acordo com o documento, disponível aqui, estão permitidos em bares, casas de shows e de eventos, clubes, parques recreativos, áreas comuns de lazer e outros estabelecimentos similares, o uso de som ambiente e a realização de apresentações ao vivo de artistas locais, cantores solos ou em dupla. Porém, segue vetada a utilização da pista de dança. O funcionamento desses locais com atividades noturnas possuem o limite de horário até às 23h59.

Lembrando que o distanciamento social entre grupos de frequentadores e o uso de máscaras de proteção por clientes, funcionários e proprietário são obrigatórios no local. A lotação desses estabelecimentos não pode ultrapassar 60% da capacidade de ocupação máxima prevista em alvará de funcionamento.

As flexibilizações levam em consideração os indicadores positivos de enfrentamento da covid-19 nos últimos 60 dias, como a queda de 75% dos casos ativos, as reduções de 70% na ocupação dos leitos de UTI da rede municipal de saúde e de 52% no número de óbitos em relação ao mês de março e abril. Também foram consideradas as reduções de 41% da ocupação na ocupação dos leitos de UTI da rede estadual de saúde e de 70% na procura por atendimento ambulatorial de pessoas com sintomas gripais.

Vale ressaltar que Imperatriz avançou no plano de vacinação contra a covid-19 dos maiores de 61 anos, o que leva à 85% das vacinas aplicadas da primeiro dose e 75% da segunda dose. O município acumula 93,7% de recuperados.