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Reunião debate sobre os ataques aos terreiros no Maranhão

Representantes de instituições que combatem a intolerância religiosa e defensores dos Direitos Humanos se reuniram para traçar uma rede de apoio e enfrentamento a esses ataques

15/07/2021 12h45
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Por: Hyana Reis Fonte: G1 MA
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Representantes de instituições que combatem a intolerância religiosa e defensores dos Direitos Humanos se reuniram nessa quarta-feira (14) para debater o enfrentamento aos ataques que casas de terreiros de matriz africana estão sofrendo nos últimos dias em São Luís. Mesmo com a presença da polícia nesses locais, um terreiro localizado na capital foi alvo de vandalismo nessa semana.

Desta vez uma pedra foi jogada no telhado do terreiro do pai Lindomar, situado no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. Ele disse que os ataques já vem acontecendo há vários anos e estão cada vez mais frequentes. Desde o dia 13 de maio a casa começou a ser apedrejada todos os dias em horários diferentes. “As pessoas estão com medo de estar dentro do espaço e em qualquer momento acontecer uma coisa maior. Hoje a gente é consciente que está correndo risco de vida dentro do espaço religioso por essa questão”.

Também no último fim de semana o terreiro Tambor de Mina Dom Miguel, que fica no bairro Anjo da Guarda, na capital, foi alvo de ataques. O local foi invadido e imagens foram todas quebradas. Além disso o telhado foi depredado. Segundo a denúncia, pessoas estão atirando pedras em direção ao terreiro.

Representantes de instituições que combatem a intolerância religiosa e defensores dos Direitos Humanos se reuniram para traçar uma rede de apoio e enfrentamento a esses ataques. Outros casos também foram registados no terreiro do pai Joãozinho e pai Clinge, também situados na capital.

O pai de santo Clinge revelou que teme pela sua segurança e do terreiro do qual faz parte. “Nós precisamos sair para fazer um trabalho fora, para resolver um problema nosso e ficamos inseguros de sair, de ser agredidos na rua. É muito complicado”.

Os casos estão sendo investigados pela Delegacia de Crimes Raciais, Delitos de Intolerância e Conflitos Agrários. O delegado participou da reunião de forma online e disse que alguns suspeitos já foram ouvidos.

Denúncias de discriminação por motivos religiosos têm sido mais frequentes. Segundo a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial, em apenas dois meses foram recebidas quatro denúncias de ataques a casas de culto afro e pessoas ligadas a religiões de matrizes africanas na Região Metropolitana de São Luís. Pela Constituição todo mundo tem direito a liberdade religiosa, e a intolerância é crime desde 2007.

A secretária-adjunta de Igualdade Racial, Socorro Guterres, afirmou que as entidades já estão buscando soluções para penalizar os envolvidos nas ações criminosas. “Neste momento nós estamos em reunião com as lideranças de matriz africana buscando estratégias, buscando soluções conjuntamente para que possamos definitivamente responsabilizar as pessoas que cometeram esses delitos porque isso é um delito de racismo, de racismo religioso e portanto precisa ser penalizado”.

De acordo com o gestor de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Sebastião Cardoso, o número de denúncias recebidas nos últimos meses preocupa, porque já é quase o mesmo do que o registrado em um ano todo. Em anos anteriores, a média era de cinco denúncias em 12 meses. “Um aumento muito grande de como tem acontecido nós damos apoio as organizações de movimento popular para fazer um debate desse, que é uma escuta maior sobre o acréscimo que foi muito forte dentro desses dois meses”

Os casos são de conhecimento das autoridades do estado. A Defensoria, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participaram da reunião e estão fazendo o acompanhamento. A Secretaria de Segurança não participou da reunião nessa quarta-feira (14).

A presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, Alda Fernanda Bayma, disse que tanto no caso do pai Clinge, quanto no do pai Lindomar e pai João, a Comissão da OAB solicitou que a Secretaria de Segurança dê apoio a esses locais de culto. “A OAB na realidade já vem acompanhando essas denúncias e vem também atuando junto a Delegacia de Combate a Intolerância Religiosa para que esses crimes sejam investigados e para que os responsáveis eles sejam punidos”.

As vítimas de violações de direitos, que inclui a intolerância religiosa, podem denunciar pelo Disque 100, e ainda buscar a Ouvidoria de Direitos Humanos, Juventude e Igualdade Racial, a Delegacia de Racismo e Crimes de Intolerância, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Comissão da Liberdade Religiosa da OAB.