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Número de mortos pela polícia bate recorde em plena pandemia

6.416 foram pessoas mortas pelas forças de segurança no país. Trata-se do maior número registrado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2013.

17/07/2021 10h30
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Por: Hyana Reis Fonte: G1
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Brasil teve em 2020 o maior número de pessoas mortas pela polícia de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2013. É o que revela o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Houve, no país, 6.416 mortos pelas polícias Civil e Militar, por agentes de folga ou em serviço. Um ligeiro aumento de 1% na comparação com 2019.

O dado é referente aos 26 estados e ao Distrito Federal. E, por isso, difere do divulgado pelo Monitor da Violência em abril, já que Goiás não informou os dados para aquele levantamento e agora aparece com a segunda maior taxa de letalidade do Brasil e com 10% de todas as mortes registradas.

Comparando com 2013, ano em que os números passaram a ser coletados, o crescimento nas mortes chega a 190%. De acordo com o Anuário, porém, é preciso levar em conta a melhoria da informação e da transparência a partir da cobrança da sociedade civil nestes anos todos. “Ainda assim, não deixa de chamar a atenção o crescimento das mortes por intervenções policiais em um ano marcado pela pandemia, pela reduzida circulação de pessoas, pela redução expressiva de todos os crimes contra o patrimônio e pela queda expressiva nas mortes por intervenções policiais no Rio de Janeiro”, afirmam os pesquisadores Samira Bueno, David Marques e Dennis Pacheco.

Como antecipado pelo Monitor da Violência, o Rio de Janeiro teve a maior queda no número absoluto de mortes: de 1.814 vítimas, em 2019, para 1.245, no ano passado. Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender operações durante a pandemia da Covid-19 foi crucial para isso. Os dados mostram que a queda no registro de vítimas coincide exatamente com a decisão do STF, no dia 5 de junho.

Operação policial na favela do Jacarezinho; liminar do STF fez mortes despencarem em 2020 — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Já o Amapá teve a maior taxa de letalidade policial: 13 mortos a cada 100 mil. “As mortes decorrentes de intervenção policial registradas ocorreram, majoritariamente, em serviço e com participação de policiais militares. Estes foram os autores de 76% das mortes”, afirma o Anuário.

“Se é fato que a essência do mandato policial reside na possibilidade de uso da força, inclusive a letal quando necessário, isto não deve ser visto como um cheque em branco ou de total discricionariedade aos agentes policiais. Neste sentido, assim como não é correto afirmar que toda ação policial que resultou em morte é ilegal ou ilegítima, tampouco é prudente afirmar que todas as ações foram legais sem que tenham sido devidamente apuradas”, dizem os pesquisadores do Fórum.

Como alguns pesquisadores avaliam a proporção de mortes por policiais sobre o total de homicídios para verificar se há um indicativo de uso desproporcional da força, três estados chamam a atenção: Amapá, Goiás e Rio de Janeiro. Nos três, o percentual de óbitos pela polícia é maior que 25% em relação ao total de mortes violentas, enquanto que, na média do país, esse percentual fica em 12,8%. Estudos sugerem que essa porcentagem não passe de 10%.

Concentração de mortes

De acordo com o Anuário, 50 cidades concentram mais da metade (55%) de todas as mortes cometidas por policiais no ano de 2020.

Elas estão distribuídas em 16 unidades da federação (AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MT, PA, PI, PR, RJ, RN, SE e SP), incluindo suas 16 capitais. O estado do Rio de Janeiro se destaca com 15 municípios na lista. São Paulo e Bahia possuem 7 municípios cada um. O Pará tem 5 municípios na relação.